Golpistas engendraram um ardiloso esquema de fraude no Programa Farmácia Popular, utilizando o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para alimentar suas artimanhas. Revelações feitas pelo Jornal Nacional expuseram a prática que resultou em um rombo de aproximadamente R$ 2,5 bilhões nos cofres públicos, abrangendo o período entre 2015 e 2020.
O modus operandi da fraude consistia na inserção de medicamentos no registro de pessoas que nunca solicitaram tais produtos. Essa manobra ilegal era executada através da utilização de CPFs, alimentando um esquema que lesava gravemente os recursos públicos.
Para averiguar a situação e bloquear a retirada de medicamentos indevida, os cidadãos podem seguir as seguintes etapas:
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- Baixar o aplicativo “Meu SUS Digital”;
- Acessar com o perfil registrado no portal gov.br (ou cadastrar-se caso não possua uma conta);
- Selecionar a opção “Medicamentos”;
- Navegar até a seção “Recebidos” para visualizar os registros de medicamentos e desabilitar a autorização de retirada de medicamentos pelo Farmácia Popular.
Em comunicado oficial, o Ministério da Saúde afirmou que a gestão atual “adotou medidas para reforçar o controle e monitoramento do Programa Farmácia Popular, inativando farmácias que apresentavam indícios de irregularidades”. Consequentemente, a empresa envolvida nesses atos foi desvinculada do Programa Farmácia Popular desde 2023.
O esquema fraudulento se beneficiava de uma rede que comercializava e alugava Cadastros Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de farmácias já encerradas. Mediante pagamento, os golpistas obtinham acesso aos recursos do Programa Farmácia Popular do Governo Federal.
Mesmo após o encerramento das atividades, os CNPJs das farmácias continuavam a receber os repasses do programa, chegando a absorver até 100% dos recursos destinados pelo Governo Federal aos medicamentos. Os métodos exatos de obtenção dos CPFs das vítimas permanecem desconhecidos.
Desde o início do programa em 2004, mais de 3,5 mil investigações foram iniciadas pelo Ministério Público Federal para apurar possíveis irregularidades. Isso equivale a uma investigação a cada dois dias. A Procuradora da República Sônia Nische está atualmente encarregada de analisar 300 denúncias relacionadas a farmácias em todo o Brasil, somente em Caxias do Sul.
A fraude afetou também residentes do Rio Grande do Sul, como evidenciado por uma lista com mais de 500 moradores que tiveram seus cadastros indevidamente utilizados pelos golpistas. Segundo registros do governo, essas pessoas teriam retirado 1,3 mil medicamentos de uma farmácia fictícia em Planaltina, Distrito Federal, localizada a mais de 1,8 mil quilômetros de distância do estado gaúcho.
O Ministério da Saúde informou que, entre junho de 2022 e outubro de 2023, o estabelecimento fictício recebeu R$ 1,3 milhão do Farmácia Popular, apesar de ter encerrado suas atividades em 2021.
Diante das denúncias, o Sindicato dos Auditores do Sistema Único de Saúde alerta para a redução do número de fiscais a cada ano, enfatizando a necessidade de recursos adequados para fiscalização em um cenário de crescimento do número de farmácias.
Em resposta, o Ministério da Saúde afirmou ter descredenciado 286 farmácias com indícios de irregularidades desde 2023 e está em diálogo com o Conselho Federal de Farmácia para aprimorar os mecanismos de controle do Farmácia Popular. Além disso, informou que possui atualmente 455 servidores no departamento de auditoria, os quais realizaram 783 atividades de fiscalização no ano anterior.
