Após assumir um novo relacionamento publicamente, a empresária Babi Cruz, esposa do cantor e compositor Arlindo Cruz, pode perder o direito à herança deixada pelo marido caso ele venha a falecer. Segundo advogados consultados pelo R7, o único direito garantido à mulher do sambista é a meação dos bens comuns do casal. Meação é o termo utilizado para a divisão igualitária do patrimônio comum construído pelo casal.
Arlindo foi vítima de um AVC (acidente vascular cerebral) em 2017 e, desde então, vive em estado debilitado e sob os cuidados de Babi e da família.
Em recente entrevista, Babi Cruz revelou estar namorando o empresário carioca André Caetano, mesmo ainda sendo casada com Arlindo. A empresária teria conhecido Caetano durante as eleições do ano passado, quando concorreu ao cargo de deputada estadual no Rio de Janeiro.
Para Ana Brocanelo, advogada especializada em direito de família, é muito provável que Babi perca o direito à herança de Arlindo. “A resposta mais provável é ‘sim’. Ela não será mais herdeira dele, pois estará separada de fato e vivendo em novo relacionamento público, o que caracteriza a ruptura da convivência com Arlindo”, explicou a profissional, citando o art. 1576 do Código Civil.
O termo “separação de fato” é utilizado para descrever a situação em que um casal já não vive mais em um relacionamento conjugal propriamente dito, mas que ainda não formalizou oficialmente o divórcio, por algum motivo.
“Contudo, Babi terá direito a meação dos bens construídos ao longo da união com Arlindo”, destaca a advogada, em seguida.
Sandra Vilela, que presta assessoria em questões de direito de família, não tem tanta certeza quanto às consequências enfretadas por Babi casp Arlindo venha a falecer. Segundo ela, trata-se de uma situação específica e delicada.
“Penso eu que o fato de ela [Babi] demonstrar publicamente que não estava mais junto a ele [Arlindo], na vigência, se ele vier a falecer, ela perderia [direito a herança]. Mas é uma situação específica, que, talvez, nem exista para eles. Então, falar que ela perde ou deixa de perder, fica sendo uma coisa… é notório que ele já não tem mais vida ativa e ela teria que ficar o resto da vida dela também sem vida ativa… é bem preconceituoso.”
De acordo com a advogada especialista em direito de família, Larissa Oliveira, os filhos não possuem a legitimidade para requerer o divórcio de seus pais, já que se trata de uma ação personalíssima, na qual somente os cônjuges têm o poder de decisão e responsabilidade.
“Porém, se ela for considerada incapaz de gerir determinadas ações da vida civil de Arlindo, a esposa deverá ser removida do cargo de curadora e substituída por um dos filhos ou parente mais próximo, e prestar conta de todos os fatos desde sua nomeação”, afirma.
Ainda de acordo com a advogada, o novo curador de Arlindo poderia pleitear, na esfera cível, “danos morais por suposta traição exposta nas mídias e por consequentes humilhações e atos vexatórios que essa publicidade provocou em nome dele, mesmo que ele não tenha capacidade de discernimento”.
De acordo com os advogados consultados pelo R7, a análise feita refere-se apenas aos regimes de comunhão parcial e comunhão universal de bens. Caso a empresária e o sambista tenham optado pelo regime de separação total de bens, ela não teria direito à herança nem à meação dos bens do casal. Além disso, é necessário avaliar a data de aquisição dos bens e o reconhecimento da separação de fato
“Não posso ser tratada como vilã”
Diante da repercussão do anúncio de seu novo relacionamento, Babi Cruz publicou uma nota nas redes sociais lamentando a proporção que a história tomou e esclarecendo que trouxe o assunto a público para evitar que ele fosse abordado com distorções.
“Todos os que me conhecem sabem todos os esforços aos quais eu nunca os medi, desde que aconteceu a tragédia na minha família, com a doença do Arlindo. A partir daquele momento, me fortaleci para viver 24 horas em total dedicação a esta pessoa maravilhosa, que me ajudou a construir tudo que mais valioso tenho, digo: Arlindo Neto e Flora Cruz”, disse Babi, se referindo aos dois filhos.
“Não desejo ao meu pior inimigo, se é que os tenho, tudo o que passei nesses últimos anos, fui ao fundo do poço e lá me revitalizei para seguir adiante. Diante disso, não posso admitir ser tratada como vilã, pois em nenhum momento desrespeitei, denegri, maculei, constrangi a imagem do Arlindo, dos meus filhos, netos, amigos e fãs. Nada do que aconteceu ou acontecerá na minha vida me impedirá de cuidar com todo amor e carinho da saúde do Arlindo, assim como sempre fiz”, completou..
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Redação Conti Outra, com informações do R7.
Fotos: Reprodução/Redes sociais.
