Dada como morta no INSS, Fernanda Montenegro trava batalha judicial contra a instituição

Fernanda Montenegro, a renomada atriz de 94 anos, tem travado uma longa batalha judicial desde 2022 para garantir seus direitos à aposentadoria e pensão por morte de seu falecido marido, o também aclamado ator Fernando Torres (1927-2008), que não foram devidamente pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

De acordo com informações do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, em agosto de 2019, sem justificativa aparente, o INSS interrompeu os depósitos dos benefícios da veterana atriz.

Durante a pandemia da Covid-19, Montenegro enfrentou dificuldades para cumprir com o requisito de prova de vida exigido pelo instituto, o que resultou na suspensão de seus direitos. Consequentemente, o INSS passou a considerá-la como falecida.

Em 2023, após uma longa batalha legal, a atriz saiu vitoriosa e a Justiça determinou que o órgão efetuasse os pagamentos retroativos, totalizando atualmente mais de R$ 334 mil. Além disso, o INSS foi condenado a pagar uma indenização por danos morais inicialmente fixada em R$ 30 mil, porém, um recurso resultou na redução da penalidade para R$ 10 mil. Entretanto, até o momento, nenhum valor foi depositado na conta da ícone do teatro brasileiro.