Em uma reviravolta inesperada, a Disney está tentando anular um processo judicial movido por Jeffrey Piccolo, marido da médica Kanokporn Tangsuan, de 42 anos, que faleceu em outubro de 2023 após sofrer uma reação alérgica grave em um dos parques temáticos da empresa, o Walt Disney Resort, na Flórida. Tangsuan, que era severamente alérgica a laticínios e nozes, morreu após consumir alimentos contendo esses ingredientes em um restaurante do resort, apesar de ter avisado aos atendentes sobre suas restrições alimentares.
Piccolo, em sua busca por justiça, entrou com um processo contra a Disney, alegando que a morte de sua esposa era “completamente evitável”. Segundo o advogado do casal, a confiança depositada na Disney para seguir os protocolos de segurança alimentar foi traída. No processo, Piccolo solicita uma indenização de pouco mais de 50 mil dólares (cerca de R$ 273 mil) para cobrir os custos funerários e outras despesas relacionadas.
Em uma estratégia jurídica controversa, a Disney argumenta que o processo não deveria seguir na justiça, baseado em uma cláusula presente nos termos de uso do Disney+, o serviço de streaming da empresa. De acordo com a Disney, quando o casal assinou o serviço por um mês em 2019, concordou com termos que estabelecem que todas as disputas judiciais com a empresa devem ser resolvidas fora dos tribunais, o que incluiria também o atual processo.
A defesa de Piccolo reagiu com indignação à estratégia da Disney, classificando o argumento como “absurdo”. Em uma declaração contundente, os advogados afirmaram: “A noção de que os termos acordados por um consumidor ao criar uma conta de teste gratuita da Disney + impediriam para sempre o direito desse consumidor a um julgamento por júri em qualquer disputa com qualquer afiliada ou subsidiária da Disney é tão absurdamente irracional e injusta a ponto de chocar a consciência judicial, e este tribunal não deve impor tal acordo”.
O desenrolar deste caso promete ser um teste crucial para a aplicação de termos de uso de serviços digitais em disputas judiciais de outras naturezas. Se o tribunal acatar a defesa da Disney, poderá abrir precedentes para que grandes empresas utilizem acordos de serviços aparentemente inofensivos para limitar os direitos dos consumidores em uma variedade de situações.
