Dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 04, o Projeto de Lei 3.842/2019, que prevê pena de detenção de um mês a um ano para aqueles que deixarem de vacinar criança ou adolescente.
A lei estipula incluir no Código Penal o crime de “omissão e oposição à vacinação” e, além da pena de detenção, aquele que descumprir a norma também deverá pagar multa.
Repressão às fake news
A pena também abrange quem divulgar, propagar ou disseminar, por qualquer meio, as notícias falsas sobre as vacinas componentes de programas públicos de imunização.
O deputado Pedro Westphalen apresentou a proposta substituindo o texto original, redigido pela deputada Alice Portugal, e outro projeto que tramita que conjunto. O projeto seguirá para o Plenário após ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
***
Redação CONTI outra. Com informações de Jornal de Brasília
Se você já presenciou um casal adulto conversando em tons infantis, com vozes suaves e…
Você não vai querer sair da frente da TV após dar o play nesta nova…
Será que você consegue identificar o número 257 em uma sequência aparentemente interminável de dígitos…
Se você é fã de comédias românticas que fogem do óbvio, “O Casamento do Meu…
Uma história impactante e profundamente emocionante que tem feito muitas pessoas reavaliarem os prórios conceitos.
Um filme charmoso e devertido para te fazer relaxar no sofá e esquecer dos problemas.