A prefeitura de Santos terá que pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais a uma enfermeira de 66 anos que foi agredida durante uma confusão no Pronto-Socorro da Zona Noroeste de Santos, no litoral paulista. A decisdão é do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em 2018, a enfermeira e uma técnica de gesso foram agredidas pela filha de um paciente na unidade de saúde localizada no bairro Castelo. A discussão teria se iniciado quando o paciente se levantou para questionar algo à enfermeira, que pediu para que ele aguardasse. As vítimas foram agredidas, e um boletim de ocorrência foi registrado. Depois disso, a enfermeira teve que se aposentar por invalidez, por apresentar problemas físicos e psíquicos.
Quem representa a enfermeira no caso desde 2018 é o advogado Alessandro da Silva França. Em janeiro de 2020, o caso foi julgado em 1ª instância, quando foi determinado que ela recebesse uma indenização de R$ 6 mil por danos morais. A defesa decidiu entrar com recurso, pedindo o valor de R$ 50 mil. Apenas nesta semana, o caso foi julgado em 2ª instância, e a prefeitura foi condenada a pagar esse valor.
“A reprimenda, que é a condenação, foi muito baixa. A gente entendeu que era uma condenação muito aquém do prejuízo, de todo o dano”, explica o defensor. França conta que a enfermeira ainda precisa de tratamento psicológico por conta dos traumas.
A enfermeira alega no processo que, como não havia segurança no local, ela precisou ser socorrida por colegas de trabalho. Ela ainda disse que não foi um caso isolado, e sim, consequência de falhas da segurança do complexo hospitalar. O relator da apelação, o desembargador Aliende Ribeiro, falou sobre a segurança citada pela enfermeira e fixou o valor de reparação, considerando a gravidade das agressões sofridas.
“[As circunstâncias] demonstram que a agressão sofrida pela autora não foi um ato pontual, mas um desdobramento de uma falha de segurança que já vinha de longa data e cujos efeitos poderiam ter sido previstos e evitados, mostram-se suficientes à configuração da reparação civil aqui pretendida”, escreveu.
A Prefeitura de Santos informou ao G1 que não foi intimada da decisão judicial. Sobre o ocorrido, a Secretaria de Saúde destacou que, na época do caso, o Complexo Hospitalar da Zona Noroeste estava com processo aberto para a contratação de empresa para o controle de acesso na unidade, o que se efetivou pouco tempo depois. O local já contava com dez câmeras de segurança, localizadas em pontos estratégicos, cujo monitoramento foi fundamental para a investigação da ocorrência, e que a servidora teve total apoio da administração.
A vítima contou ao portal de notícias da Globo que, em todos os anos de profissão, nunca tinha passado por algo parecido. “Já exerci chefia durante anos e zelava pelos funcionários e pacientes. Sem a enfermagem, a saúde padece, deixa de existir”, disse. Na época, a profissional ainda relatou que não saía mais de casa e não sabia quando voltaria a trabalhar. Segundo a defesa da enfermeira, ela se aposentou por invalidez, após apresentar problemas físicos e psicológicos causados pela agressão.
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Redação Conti Outra, com informações de G1.
Foto destacada: Divulgação/Prefeitura de Santos.
