curiosidades

Estado mexicano estipula até 6 anos de prisão a homens que abandonam mulheres grávidas

Muitos preconceitos recaem sobre uma mãe solo, muito mais do que sobre o pai. Infelizmente, muitas vezes o pai desaparece (ou sai para comprar cigarros) e nunca mais aparece. No México, há registro de poucas leis que punam pais que não cumprem com as responsabilidades com os seus filhos, por isso o Congresso de Nuevo León resolveu agir.

Eles vão sancionar uma lei que pune o abandono de homens para com mulheres grávidas com até 6 anos de prisão. Sem dúvida, é uma medida histórica, que busca o bem-estar do bebê e também da mãe.

O Congresso aprovou na quarta-feira reformas no código penal, que permite sancionar quem abandona uma mulher grávida ou vulnerável, sem garantir sua alimentação e bem-estar.

O deputado Jorge de León Fernández foi um dos defen sores da ideia.

“Neste sentido e sob este raciocínio consideramos que no interesse superior do menor prevalece o seu direito, face à recusa dos pais em cumprir esta obrigação, prevista ou não, quanto ao direito inalienável que o menor possui, que para além do benefício emocional, assistem os direitos de alimentos de ambos os progenitores, o direito a ter um nome com a documentação legal que os identifica, serviços médicos e hereditários, entre outros”, comentou o deputado à mídia local.

Dessa forma, quem descumprir a medida estará sujeito à pena de prisão de um a seis anos de prisão.

A iniciativa foi aprovada por grande parte do Congresso, contemplando também uma considerável multa de mais de 40 mil pesos mexicanos.

Da mesma forma, a iniciativa sancionará outros tipos de abandono, como o de pessoas com deficiência ou idosos. A reforma entrará em vigor quando o Jornal Oficial de Nuevo León a publicar.

***
Redação Conti Outra, com informações de UPSOCL.
Fotos: Reprodução.

CONTI outra

As publicações do CONTI outra são desenvolvidas e selecionadas tendo em vista o conteúdo, a delicadeza e a simplicidade na transmissão das informações. Objetivamos a promoção de verdadeiras reflexões e o despertar de sentimentos.

Recent Posts

Tire as crianças da sala antes de dar o play nesta série cheia de segundas intenções na Netflix

Uma série perfeita para maratonar em um fim de semana, com uma taça de vinho…

2 dias ago

Você não vai encontrar outro filme mais tenso e envolvente do que este na Netflix

Alerta Lobo ( Le Chant du Loup , 2019) é um thriller tenso e envolvente…

2 dias ago

Trem turístico promete ligar RJ e MG com belas paisagens a partir de 2025

Uma nova atração turística promete movimentar o turismo nas divisas entre o Rio de Janeiro…

2 dias ago

Panetone também altera bafômetro e causa polêmica entre motoristas

O Detran de Goiás (Detran-GO) divulgou uma informação curiosa que tem gerado discussão nas redes…

2 dias ago

Homem com maior QI do mundo diz ter uma resposta para o que acontece após a morte

Christopher Michael Langan, cujo QI é superior ao de Albert Einstein e ao de Stephen…

3 dias ago

Novo filme da Netflix retrata uma inspiradora história real que poucos conhecem

O filme, que já figura entre os pré-selecionados do Oscar 2025 em duas categorias, reúne…

3 dias ago