Um gerente de uma distribuidora de cosméticos em Curitiba foi demitido por justa causa após presentear funcionárias com pacotes de ração para cachorro em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que considerou o gesto como uma insinuação ofensiva.
Segundo a sentença, o ex-gerente, que atuava como representante comercial, foi demitido levando em conta a gravidade do fato, sua atualidade e imediação. O caso ocorreu em agosto de 2020 e foi julgado pela 2ª Turma do TRT-PR em agosto de 2022.
A empresa conseguiu comprovar a justa causa apresentando um vídeo onde o ex-gerente é visto entrando na empresa com os pacotes de ração. Uma testemunha confirmou que ele ofereceu o presente a pelo menos quatro funcionárias.
Apesar de ter reconhecido o vínculo empregatício do ex-gerente, o TRT-PR manteve a decisão da demissão por justa causa. O relator do caso, desembargador Célio Horst Waldraff, destacou a necessidade de combater hierarquias que marginalizam as mulheres, ressaltando que “o preconceito contra as mulheres é a causa de atos e condutas discriminatórias de gênero”.
O julgamento na 2ª Turma ocorreu em agosto de 2022, com a execução do caso e seu arquivamento em setembro de 2023. A sentença foi divulgada pelo TRT-PR na segunda-feira (11), confirmando a decisão da justa causa e rejeitando o pedido de pagamento de férias proporcionais e 13º salário proporcional por parte do ex-gerente.
Com informações de G1