Em nota, o Ministério da Economia anunciou na última quinta-feira (12) cinco medidas que visam reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no Brasil. São elas: antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, suspensão por 120 dias da prova de vida dos beneficiários do INSS, redução de juros do consignado do INSS, e preferência tarifária e desembaraço aduaneiro em produtos médico-hospitalares.
Saiba, a seguir, todos os detalhes à respeito das cinco medidas adotadas pelo Ministério da Economia:
Antecipação do 13º a aposentados e pensionistas
A primeira metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, que costuma ser paga em julho, será paga no mês de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões.
A prova de vida dos beneficiários do INSS.
Suspensão da Prova de vida
Foi suspensa por 120 dias a prova de vida dos beneficiários do INSS. A medida pode valer até meados de setembro.
Está previsto em lei que, todos os anos, beneficiários do INSS devem comprovar ao governo que estão vivos. A medida tem o objetivo de evitar fraudes e pagamento indevido dos benefícios. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.
Redução de juros do consignado do INSS
Será proposto pelo governo ao Conselho Nacional de Previdência Social que sejam reduzidos os juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do INSS. O prazo máximo para as operações também será ampliado.
Além disso, o Ministério da Economia também irá enviar uma proposta para que a margem consignável – ou seja, o valor máximo do empréstimo com base no benefício recebido – seja ampliada.
Preferência tarifária
Em conjunto com o Ministério da Saúde, o Ministério da Economia deve definir a lista de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária.Desta forma, o Brasil poderá definir impostos de importação mais baixos para esses produtos, de modo a garantir o abastecimento nacional.
Desembaraço aduaneiro
O ministério definiu a priorização do desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares. Ou seja, as cargas desses produtos que chegarem ao Brasil serão processadas mais rapidamente na alfândega, para evitar que fiquem retidas e isso prejudique o atendimento.
Redaçãpo CONTI outra. Com informações de G1
