Em nota, o Ministério da Economia anunciou na última quinta-feira (12) cinco medidas que visam reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no Brasil. São elas: antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, suspensão por 120 dias da prova de vida dos beneficiários do INSS, redução de juros do consignado do INSS, e preferência tarifária e desembaraço aduaneiro em produtos médico-hospitalares.
Saiba, a seguir, todos os detalhes à respeito das cinco medidas adotadas pelo Ministério da Economia:
A primeira metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, que costuma ser paga em julho, será paga no mês de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões.
A prova de vida dos beneficiários do INSS.
Foi suspensa por 120 dias a prova de vida dos beneficiários do INSS. A medida pode valer até meados de setembro.
Está previsto em lei que, todos os anos, beneficiários do INSS devem comprovar ao governo que estão vivos. A medida tem o objetivo de evitar fraudes e pagamento indevido dos benefícios. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.
Será proposto pelo governo ao Conselho Nacional de Previdência Social que sejam reduzidos os juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do INSS. O prazo máximo para as operações também será ampliado.
Além disso, o Ministério da Economia também irá enviar uma proposta para que a margem consignável – ou seja, o valor máximo do empréstimo com base no benefício recebido – seja ampliada.
Em conjunto com o Ministério da Saúde, o Ministério da Economia deve definir a lista de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária.Desta forma, o Brasil poderá definir impostos de importação mais baixos para esses produtos, de modo a garantir o abastecimento nacional.
O ministério definiu a priorização do desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares. Ou seja, as cargas desses produtos que chegarem ao Brasil serão processadas mais rapidamente na alfândega, para evitar que fiquem retidas e isso prejudique o atendimento.
Redaçãpo CONTI outra. Com informações de G1
Você não vai querer sair da frente da TV após dar o play nesta nova…
Será que você consegue identificar o número 257 em uma sequência aparentemente interminável de dígitos…
Se você é fã de comédias românticas que fogem do óbvio, “O Casamento do Meu…
Uma história impactante e profundamente emocionante que tem feito muitas pessoas reavaliarem os prórios conceitos.
Um filme charmoso e devertido para te fazer relaxar no sofá e esquecer dos problemas.
O escritor Marcelo Rubens Paiva, autor do livro que inspirou o filme Ainda Estou Aqui,…