Uma idosa de 87 anos enfrenta uma condenação incomum: multas condominiais no valor exorbitante de R$ 20 mil. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em segunda instância, respalda a validade das penalidades aplicadas à proprietária do apartamento onde sua neta residia. Os eventos que culminaram nessa sentença atípica remontam a um histórico de comportamento “antissocial” da neta, que resultou em danos à propriedade do condomínio.
Conforme relatado nos autos do processo, a neta da idosa, enquanto inquilina do apartamento localizado no Condomínio Ilhas de Marambaia e Jaguanum, no bairro Guilhermina, em Praia Grande, São Paulo, incorreu em uma série de infrações. De acordo com o G1, desde 2013, os moradores registraram reclamações reiteradas à síndica sobre o comportamento problemático, incluindo o hábito de pendurar roupas no corredor do prédio e permitir que seus filhos brincassem na garagem, causando danos aos veículos estacionados.
Decisão Judicial
Após um longo embate judicial, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão desfavorável à idosa em segunda instância. O relator e desembargador Paulo Alonso, ao negar o recurso apresentado pela defesa, enfatizou a necessidade de reforçar a aplicação das normas condominiais diante do comportamento antissocial. “Não se pode perder de vista que as infrações atribuídas à ré derivam de comportamento antissocial, que não admite complacência, especialmente no âmbito de condomínios residenciais”, destacou o magistrado.
Multas e Implicações
O montante das multas, que totalizou R$ 20.193,50, refere-se às penalidades aplicadas entre março de 2016 e 2017. Apesar de outras infrações terem sido cometidas pela moradora nos anos anteriores, estas foram consideradas prescritas e não foram incluídas no processo. O descumprimento reiterado das normas do condomínio, apesar das advertências e notificações prévias, resultou na acumulação dessas penalidades significativas.
A decisão judicial proferida pelo TJ-SP não apenas implica um ônus financeiro substancial para a idosa, mas também ressalta a importância de respeitar as regras e regulamentos em ambientes compartilhados, como os condomínios residenciais.
Em resposta à decisão do tribunal, o advogado da idosa afirmou que a questão está sob análise do Judiciário e que a defesa ainda não foi intimada após a última movimentação do processo. Os argumentos serão apresentados no devido tempo. Quanto à situação atual da família no imóvel em questão, a defesa alegou não ter essa informação disponível.
