curiosidades

Indonésia criminalizou o adultério e relações extraconjugais

O Parlamento da Indonésia aprovou uma revisão controversa de seu código penal. Essa revisão criminaliza as relações extraconjugais e se aplica tanto a cidadãos quanto a estrangeiros visitantes . Uma força-tarefa parlamentar finalizou o projeto de lei em novembro e os políticos o aprovaram por unanimidade.

Após a ratificação, o novo código penal deve ser assinado pelo presidente, segundo o vice-ministro de Direito e Direitos Humanos, Edward Hiraeij. O código penal não será aplicado imediatamente. Há um prazo máximo três anos para fazer a transição do código antigo para o novo.

Uma cópia do código penal alterado obtido pela Associated Press inclui vários artigos revisados que tornam as relações fora do casamento puníveis com um ano de prisão e a coabitação com seis meses, mas as acusações de adultério devem ser baseadas em relatórios policiais apresentados pelo cônjuge, pais ou filhos.

Grupos de direitos humanos criticaram algumas revisões propostas como excessivamente amplas ou vagas e alertaram que apressá-las no novo código penal poderia penalizar atividades normais e ameaçar a liberdade de expressão e os direitos de privacidade.

“O perigo das leis opressivas não é que elas sejam amplamente aplicadas, mas sim que elas fornecem um caminho para a aplicação seletiva”, disse Andreas Harsono, pesquisador sênior da Indonésia no inggroup.

Muitos hotéis, inclusive em áreas turísticas como Bali e a região metropolitana de Jacarta, correm o risco de perder seus visitantes, acrescentou.

A Indonésia, a quarta nação mais populosa do mundo e a terceira maior democracia, é um posto avançado da democracia em um bairro do Sudeste Asiático de governos autoritários.

***
Com informações de Stuff

Imagem de capa: CASSIE GALLEGOS/UNSPLASH

CONTI outra

As publicações do CONTI outra são desenvolvidas e selecionadas tendo em vista o conteúdo, a delicadeza e a simplicidade na transmissão das informações. Objetivamos a promoção de verdadeiras reflexões e o despertar de sentimentos.

Recent Posts

Por que casais falam com voz de bebê?

Se você já presenciou um casal adulto conversando em tons infantis, com vozes suaves e…

3 horas ago

Nova série de suspense da Netflix tem 6 episódios viciantes e um desfecho surpreendente

Você não vai querer sair da frente da TV após dar o play nesta nova…

14 horas ago

Somente 3% das pessoas é capaz de encontrar o número 257 na imagem em 10 segundos

Será que você consegue identificar o número 257 em uma sequência aparentemente interminável de dígitos…

15 horas ago

Com Julia Roberts, o filme mais charmoso da Netflix redefine o que é amar

Se você é fã de comédias românticas que fogem do óbvio, “O Casamento do Meu…

1 dia ago

O comovente documentário da Netflix que te fará enxergar os jogos de videogame de outra forma

Uma história impactante e profundamente emocionante que tem feito muitas pessoas reavaliarem os prórios conceitos.

1 dia ago

Nova comédia romântica natalina da Netflix conquista o público e chega ao TOP 1

Um filme charmoso e devertido para te fazer relaxar no sofá e esquecer dos problemas.

2 dias ago