Por Fabio Brandi Torres
Tava pensando em escrever essa semana sobre alguma coisa um pouco menos polêmica, como a redução da maioridade penal, mas como a última coluna – Sobre Marietas, Jôs e Rouanet – acabou gerando alguns mal-entendidos, resolvi voltar ao tema. Ou desviar um pouco dele, não sei, vamos ver como esse texto vai ficar. Ainda tô me encontrando por aqui.
Mas vamos lá. É meio chato explicar piada, tira totalmente a graça, mas, dependendo do texto, às vezes é preciso. E o culpado pode ser o autor, o leitor ou um combinado dos dois. Nessa coluna da semana passada, por exemplo, eu começava com alguns comentários retirados de uma página do Facebook, com ofensas dirigidas à Marieta Severo. Quando escrevi, achei que estava claro que aquelas não eram palavras minhas. Depois, vi que mais de um leitor achou que faziam parte do texto e aquelas eram as minhas opiniões sobre a Marieta. Apesar de lá pelo meio eu falar sobre a origem dos comentários, achei que a forma como o começo estava estruturado deixava algumas dúvidas e fiz algumas alterações no primeiro parágrafo, pra deixar tudo mais claro. Acho que resolveu.
Outro ponto comentado, foi que eu não expliquei como a Lei Rouanet funciona. Não era esse o objetivo do texto, que era falar de arremesso de pedras virtuais. Mas aproveitando, vai aqui um breve resumo:
A Lei Rouanet é de dezembro de 1991 e é um mecanismo de renúncia fiscal. Isso quer dizer que o governo abre mão de uma porcentagem dos impostos de uma empresa, para que esse dinheiro seja investido em cultura. A empresa – não o governo – faz isso escolhendo projetos para patrocinar que foram aprovados junto ao Ministério da Cultura, que por esse mecanismo não libera dinheiro diretamente para um artista. Se você ler em algum lugar que um artista recebeu alguns milhões do governo via Rouanet, passe a desconfiar da fonte. É uma tentativa de se construir uma mentira inteira com meias ou poucas verdades. O que o Ministério faz é aprovar o projeto dessas pessoas, no valor que estiver orçado. Depois de aprovado, entra a segunda parte da história, geralmente a mais difícil, que é quando o artista tem que ir bater na porta das empresas e pedir patrocínio.
Essa é a grande reclamação contra a Rouanet, principalmente no próprio meio artístico, já que ela transforma gerentes de marketing em gestores culturais. Eles passam a ter o poder de escolher aqueles que serão patrocinados com dinheiro público. São eles que decidem, não o governo. Colocando de outra forma: o gerente de marketing de um banco ou de uma montadora de veículos é quem vai decidir que show ou que espetáculo é que vai ser patrocinado com dinheiro público. Dinheiro público, relembrando, porque um valor que a empresa pagaria para o governo, na forma de impostos, é usado para o patrocínio.
A insatisfação vem do fato de que isso gera o que alguns chamam de concorrência desleal. Se uma empresa tiver que decidir entre apoiar a peça de um grupo desconhecido de teatro e uma peça do Jô Soares, por exemplo, quem você acha que eles vão escolher? Por outro lado, se não houvesse o incentivo fiscal, a maioria das empresas não abriria a carteira para apoiar peça nenhuma, nem do Jô. Eu disse a maioria, ok? Antes da existência da lei, tinha uma minoria que apoiava, quando achava que um patrocínio poderia reverter em lucro, geralmente institucional. Mesmo com a existência da Lei, proporcionalmente ainda é pequeno o número de empresas que fazem uso desse mecanismo.
Uma opção, defendida por alguns, é que se acabe com a Lei Rouanet e o governo pegue esse dinheiro e monte uma comissão que decida quais projetos apoiar. Aí sim, o dinheiro sairia diretamente do governo para os artistas. O que levantaria outros questionamentos, como os critérios que seriam usados nessas escolhas e aí, sim, abriria essa frente para acusações, de artistas que seriam apoiados para defender o governo. Só lembrando, o MinC já conta com alguns editais que apoiam diretamente os artistas, como o Prêmio Myriam Muniz, por exemplo. Acho que nem Jô nem Marieta já ganharam esse prêmio, mas não pesquisei. Acho que não, porque seria uma forma mais segura de atacá-los, mas como não vi ninguém usando isso, não deve ser o caso.
Como dá pra ver, não existe uma solução ideal. E também dá pra ver que as pessoas que não têm contato direto com a Lei, têm pouca ideia de como ela funciona, o que facilita o seu uso como forma de incitar o ódio contra alguns alvos. É só pesquisar e ver se a pessoa está com um projeto aprovado, ver o valor total e aí sair dizendo que fulano recebeu tantos milhões do governo.
É, acabei ficando mais na Rouanet. Não era a intenção, mas o texto acabou puxando mais pra esse lado e não deixa de ser um bom assunto. Quanto mais se souber desses mecanismos, melhor, tanto para questões de transparência como de manipulação.
E para fechar, não, eu não estou defendendo o governo, outra hipótese que foi levantada a partir da leitura (?) do texto. Nem no da semana passada, nem nesse. Mas estou defendendo Jô e Marieta da acusação ligada à Rouanet. Se você quer acreditar que eles receberam dinheiro, ok, mas não foi por aí. Depois de saber como a Rouanet funciona, não dá mais pra compartilhar um daqueles posts do tipo “ESTÁ PROVADO!!!”. Quer dizer, até dá, mas não sem ter consciência de que se está ajudando a espalhar mais um boato.
P.S. Momento Teoria da Conspiração: Vocês já pararam pra pensar que, se for verdade que a Marieta recebeu dinheiro pra falar bem do governo, o único lugar em que ela falou foi no programa do Faustão? E isso, depois do apresentador ter levantado a bola. Logo, sem a participação direta dele, em um roteiro muito bem elaborado, isso nunca teria acontecido. Logo, o Faustão também está recebendo dinheiro do governo! Putz! Mais um alvo pras pedras virtuais! Ah, melhor avisar: esse texto contém ironia.
