Nesta quinta-feira (25), foi negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o recurso apresentado pela família adotiva de uma menina de 9 anos, que hoje mora em Belo Horizonte e pode ser entregue à avó biológica a qualquer momento. A garota foi adotada pelo casal há cerca de seis anos.
Foi decidido em segunda instância que a menina deve ser entregue à avó paterna. A família adotiva, então, entrou com recurso, negado nesta tarde. Ainda não há informações se a criança será entregue à avó de forma imediata.
De acordo com uma das advogadas da família, Larissa Jardim, houve violação na decisão da Justiça e a defesa irá recorrer mais uma vez.
“Incorrendo em novas violações de direitos e garantias fundamentais, a 3ª Câmara não conheceu aos recursos apresentados pelos adotantes e pela procuradoria de Justiça. Os advogados do caso apresentarão os recursos cabíveis”, disse ela.
O julgamento tinha sido marcado para o último dia 11, porém foi adiado a pedido da família adotiva, que tentava poder acompanhar a sessão, que foi realizada através de videoconferência.
A família também fez uma petição on-line que reuniu mais de 340 mil assinaturas e que será entregue ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta quarta-feira (24), uma carreata circulou pelas ruas de Belo Horizonte, também para chamar a atenção para o caso.
A família adotiva relata que, na época dos trâmites para adoção, várias denúncias foram feitas contra a família biológica e esses seriam os motivos para que a criança fosse para o acolhimento.
Do outro, está a avó paterna da criança, que propôs a ação de guarda em 2015. Em reportagem publicada no ano passado, ela contou que, mesmo no período em que a menina morava em um abrigo, nunca deixou de visitá-la.
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Redação Conti Outra, com informações de G1.
Foto destacada: Arquivo Pessoal.