Foi aprovado no último dia 1º, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, um projeto de lei que autoriza a permanência dos pets em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados ou cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Criado pelo deputado estadual Dirceu Franciscon (PTB), o PL o PL 10/2019 vem de encontro a uma recente discussão cada vez mais recorrente sobre o caráter terapêutico da companhia de um animal de estimação. Especialistas já se aprofundam nas pesquisas sobre a relação do pet com a melhora de quadros especialmente ligados à saúde mental, como depressão e ansiedade.
De acordo com o projeto, quem quiser ficar com seu pet no leito de hospital, é preciso estar atento às normas: verificar se o animal está em boas condições de saúde e com a carteira de vacinação atualizada, além da posse de um laudo técnico de um veterinário responsável. Além disso, cada hospital tem autonomia para definir outros critérios sobre as visitas.
O governador Eduardo Leite tem 15 dias para sancionar ou vetar a lei.
Uma lei semelhante foi aprovada na cidade de São Paulo em fevereiro de 2018. No entanto, os paulistanos que quiserem receber a visita dos bichinhos em hospitais precisam pedir autorização do médico responsável e agendar a visita na administração da unidade de saúde.
E para a visita ser possível, é preciso ainda que o animal deve esteja limpo, vacinado e possua laudo veterinário que ateste as boas condições de saúde. Eles devem ser levados em caixa de transporte adequados, além de utilizar guias e coleiras.
A entrada no hospital dependerá de autorização da comissão de infectologia e cada instituição poderá determinar outras normas e procedimentos específicos para organizar o tempo e o local de encontro entre dono e animal de estimação.
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Redação CONTI outra. Com informações de Isto é.
No Rio Grande do Sul, os pets e seus tutores poderão ficar juntos em hospitais. Foto: Divulgação/PUCRS
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