O debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo, transmitido ao vivo pela TV Cultura no domingo (15), terminou em violência quando o apresentador e candidato José Luiz Datena (PSDB) agrediu o concorrente Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada. O incidente, que chocou o público e os presentes, culminou na internação de Marçal no Hospital Sírio-Libanês, de onde ele recebeu alta na manhã de segunda-feira (16).
Em coletiva de imprensa ao sair do hospital, Marçal minimizou o episódio, afirmando que a agressão “foi só um esbarrão”, mas classificou o ocorrido como “deprimente”. Ele também anunciou que pedirá a cassação do registro eleitoral de Datena. Seu advogado já registrou um boletim de ocorrência por lesão corporal e injúria no 78º Distrito Policial, e o caso segue sendo investigado pela Secretaria de Segurança Pública.
Consequências Eleitorais
Segundo especialistas consultados pelo g1, é improvável que Datena enfrente consequências diretas no âmbito eleitoral. Maira Scavuzzi, advogada especialista em direito penal e constitucional, afirma que, apesar de moralmente condenável, a agressão física não é um motivo previsto para cassação de candidatura. “Datena poderá continuar a concorrer ao cargo de prefeito, se assim desejar”, afirmou Scavuzzi.
Alberto Rollo, professor de Direito Eleitoral, também reforçou que a Justiça Eleitoral não deve intervir no caso, já que as regras de comportamento nos debates são estabelecidas pelas empresas organizadoras. “Não há implicações eleitorais diretas. Trata-se de um caso de lesão corporal, o que configura um crime comum, sem influência no processo eleitoral”, explicou.
Possíveis Implicações Criminais
No campo criminal, o advogado Rodrigo Dall’Acqua destacou que Datena poderá ser processado por lesão corporal dolosa. Se a lesão for considerada leve, Marçal terá a opção de representar ou não contra Datena. No entanto, em caso de lesão grave, o Ministério Público poderá processar o candidato tucano independentemente de uma representação formal.
Dall’Acqua também observou que as provocações de Marçal durante o debate podem atenuar a pena de Datena, caso ele tenha agido sob “violenta emoção” após uma injusta provocação.
O incidente, além de levantar questões jurídicas, acendeu um alerta sobre a segurança nos próximos debates eleitorais. Especialistas sugerem medidas preventivas, como a modificação dos cenários para impedir novos confrontos físicos.
Embora a agressão tenha gerado grande repercussão, os especialistas concordam que, no âmbito eleitoral, Datena dificilmente enfrentará consequências imediatas que possam comprometer sua candidatura. Agora, cabe às autoridades criminais conduzir as investigações e determinar eventuais sanções penais ao candidato.
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Fonte: G1
