Uma matéria da Agência Pública para o UOL Notícias apurou que mais de cem pessoas que partciparam de carreatas contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nos últimos dois meses em diversas capitais brasileiras receberam multas cujos valores vão de R$ 88,38 a até R$ 5.869,40.
A reportagem revela que, somente em Porto Alegre (RS) foram mais de 46 autuações. Motoristas se dizem surpresos após receber em casa multas por motivos como “passageiro sem cinto de segurança”, “buzina por tempo prolongado”, “utilizar o pisca alerta” e “obstrução do trânsito”. Em contrapartida, os protestos de apoio ao presidente não registraram nenhuma ocorrência, de acordo com dados do Detran-RS.
Em Florianópolis, carreatas contra Bolsonaro renderam=mais de 20 multas segundo realtos de motoristas. Manifestantes também foram multados em São Paulo e Brasília.
Depois de ter participado da manifestação no largo da Epatur, na capital gaúcha, no dia 23 de janeiro, uma servidora pública, que preferiu não se identificar, recebeu em casa uma multa no valor de R$ 195,23 por transitar sem cinto, fato que garante não ter ocorrido.
“Foi totalmente descabida a autuação, fiquei incomodada. Se ainda tivesse feito algo errado, tudo bem, mas eu estava de cinto o tempo todo. Participar do protesto é um direito civil. Como a população vai ficar à vontade para protestar se a retaliação vem assim, como uma forma de silenciamento?”, afirma a servidora, que vai recorrer judicialmente.
Representando o grupo de pessoas que se sentiram lesadas pelas multas, Aline Kerber, Presidente do movimento Mães e Pais pela Democracia, registrou o caso em um ofício enviado para o Comando-Geral da Brigada Militar, acionando a Corregedoria da corporação. A mensagem emitida em 17 de fevereiro foi endereçada ao comandante-geral coronel Rodrigo Mohr e pedia esclarecimentos, anulação das penalidades, além da apuração da conduta dos policiais envolvidos. Dos motoristas que se pronunciaram sobre as autuações, dez foram identificados no dossiê entregue à BM, sendo sete por buzina e três por não uso do cinto.
A Polícia Militar de Santa Catarina e a Guarda Municipal de Florianópolis informaram à Agência Pública que não detêm informações sobre multas expedidas, sendo que elas são enviadas para o Detran-SC. O Detran não retornou à solicitação nem atendeu os telefonemas.
Representado por um escritório de advocacia de Curitiba, o grupo de catarinenses organiza um dossiê para entrar com uma liminar suspensiva das multas. “Coincidências ou não, muitos dirigentes sindicais e dirigentes de partidos foram multados”, relata Vidal. A maior parte das multas, segundo ele, foi referente à manifestação do dia 23 de janeiro. O dossiê aponta algumas inconsistências, como horário e local das autuações e a emissão de infrações pela Guarda Municipal, não identificada visualmente pelos autuados.
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Redação Conti Outra, com informações de Notícias UOL.
Fotos de capa: Agência Pública.
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