Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos, prefeito de Araucária, no Paraná, recentemente se casou com uma adolescente de 16 anos, gerando uma grande revolta nas redes sociais. A mãe da jovem ocupava um cargo comissionado na prefeitura da cidade e foi promovida a secretária de Cultura.
A tia da menina também trabalha na prefeitura. De acordo com documentos, a união foi possível com o consentimento dos pais, conforme registrado oficialmente em cartório em 12 de abril.
A situação gerou dúvidas e questionamentos sobre a legalidade do casamento entre um homem de 65 anos e uma adolescente de 16 anos. Para esclarecer a questão, a advogada criminalista Carla Silene, professora do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), esclareceu algumas dúvidas ao jornal Itatiaia.
Em primeiro lugar, Silene afirmou que a polícia deve investigar as circunstâncias em que o casamento ocorreu, a fim de determinar se foram respeitados os trâmites legais e se houve algum tipo de violência.
Ela também destacou que a polícia deve investigar a nomeação da sogra do prefeito como secretária de Cultura. “É preciso averiguar se havia uma relação entre Hissam e a esposa, anteriormente, ao casamento, se ela era consentida pela adolescente, se houve algum tipo de violência”, analisou.
Segundo a advogada, a lei brasileira permite que pais ou responsáveis de jovens com 16 ou 17 anos autorizem a união. Caso não haja autorização dos pais, o consentimento pode ser suprido judicialmente, através de um processo em que o jovem, acompanhado de um advogado, pede ao juiz que analise a questão e, se julgar adequado, supra a autorização dos pais através de uma sentença.
Com informações de Itatiaia
