Diogo Canata, que foi reeleito vereador em Alvorada do Sul, no norte do Paraná, foi empossado por videoconferência nesta quarta-feira (13). O motivo? Ele está preso por tráfico de drogas.
Diretamente da cadeia de Bela Vista do Paraíso, também no norte, Diogo Canata participou da cerimônia de posse. Os demais vereadores, empossados no dia 1° de janeiro, participaram da cerimônia, mas estavam no plenário da Câmara de Vereadores.
Canata, que foi o quarto vereador mais votado da cidade, foi detido em julho de 2020, suspeito de chefiar o tráfico de drogas na cidade. A cerimônia foi realizada por determinação da Justiça.
Ao longo da sessão extraordinária de posse, Canata jurou respeitar a Constituição e se comprometeu a atuar durante o mandato de forma correta.
Devido ao inusitado da situação, os vereadores se reunirão nos próximos dias para definir se a Câmara irá pagar os salários do parlamentar ou se o subsídio será suspenso enquanto ele estiver preso.
“Nunca vi algo desse tipo, mas se o juiz liberou ele concorrer a eleição e o diplomou, a Câmara deve empossá-lo. A posse foi determinada pela Justiça, não é uma decisão nossa. Agora, a comissão vai definir se ele recebe ou não o subsídio. No ano passado, o salário foi suspenso”, informou o presidente da Câmara de Alvorada do Sul, Nivaldo Palaro.
Segundo a Câmara de Vereadores, existe uma orientação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para suspender o pagamento de salários neste caso.
Como é uma orientação, a defesa de Diogo Canata pode recorrer caso não aceite a decisão da Câmara. Os advogados também podem entrar com um pedido de licença por 120 dias, ou seja, quatro meses.
Os vereadores de Alvorada do Sul recebem R$ 4.800 de salário.
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Redação Conti Outra, com informações de G1.
Foto destacada: Reprodução/RPC.
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