O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio imediato e integral do X (antigo Twitter) no Brasil após o dono da plataforma, Elon Musk, descumprir uma ordem judicial. A decisão veio após Musk ignorar o prazo de 24 horas para nomear um representante legal da rede no país e pagar as multas acumuladas.
Moraes havia determinado que o X identificasse um representante legal no Brasil até a noite de quarta-feira (28/8), sob pena de ter suas operações suspensas no país. “Suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do X no Brasil, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas”, ordenou o ministro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), consultada antes da decisão, manifestou apoio ao bloqueio, destacando que a plataforma poderia ter recorrido, mas optou por ignorar as determinações do STF.
Em resposta à decisão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para encaminhar a ordem às operadoras de telecomunicações, responsáveis por executar o bloqueio do site. Além disso, empresas como Apple e Google foram intimadas a retirar o aplicativo X de suas lojas e inviabilizar o uso do app por usuários de iOS e Android.
Musk, que demonstrou desprezo pelas ordens do STF, utilizou a própria plataforma para criticar a decisão de Moraes, referindo-se a ele como um “tirano” e “ditador”. A equipe de Assuntos Governamentais Globais do X também se pronunciou, afirmando que esperava que Moraes bloqueasse o X “simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”.
O comunicado também destacou que a plataforma tentou se defender judicialmente, mas alegou que “as contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas”. Além disso, os administradores da rede social afirmaram que o ministro ameaçou prender a antiga representante legal da empresa no Brasil e que, mesmo após sua renúncia, “ele congelou todas as suas contas bancárias”.
