Tag: decisão judicial
STF bloqueia X no Brasil depois de Elon Musk ignorar ordens...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio imediato e integral do X (antigo Twitter) no Brasil após o...
Idosa é multada em mais de R$ 20 mil por comportamento...
Uma idosa de 87 anos enfrenta uma condenação incomum: multas condominiais no valor exorbitante de R$ 20 mil. A decisão, proferida pelo Tribunal de...
Medicamentos à base de cannabis devem ser incluídos no SUS após...
A justiça detrminou que medicamentos à base de Cannabis devem ser incluídos na lista de fármacos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).