Trabalhador recebe R$ 15 bi por engano, devolve o dinheiro, pede indenização e ganha R$ 1.000

O cobrador de ônibus Jairo Xavier Evangelista, que mora em Valparaíso de Goiás, cidade goiana que fica no Entorno do Distrito Federal, viveu dias bastante conturbados em abril de 2019, após um fato inusitado abalar drasticamente a sua rotina: Ele teve R$ 15,5 bilhões depositados por engano em sua conta!

A situação de “bilionário” não fez a cabeça do trabalhador de 51 anos, que imediatamente informou ao banco sobre o engano. A partir daí, começou a “dor de cabeça”, pois o banco, no intuito de solucionar o problema, bloqueou o cartão de Jairo sem avisá-lo.

Sem poder movimentar o próprio dinheiro, o cobrador de ônibus passou por uma série de contratempos. Inconformado, pediu na Justiça reparação por danos morais. O banco foi condenado, mas Jairo vai receber apenas R$ 1.000.

“É até difícil de acreditar. Tive tanta dor de cabeça com esse problema. Fiquei sem trabalhar alguns dias, pois não consegui usar o cartão para sacar o dinheiro que tinha lá. Depois, precisei pegar dinheiro emprestado para ir até a agência e resolver tudo. Não consegui folga no emprego e tive que pagar a alguém para trabalhar para mim. Tudo isso porque não me avisaram que o cartão seria bloqueado. Acabei sendo prejudicado por um erro que não foi meu. Mas, para a Justiça, não foi nada de mais”, lamentou o cobrador, em entrevista ao R7.

Para resolver a situação, Jairo precisou ir a uma agência do banco em Taguatinga, região administrativa do DF a aproximadamente 40 km de distância da casa dele. Ela conta que pegou uma fila enorme e passou a manhã toda no banco até devolver os R$ 15,5 bilhões e, enfim, ter o cartão desbloqueado. Mas essa não foi a única dor de cabeça.

“Liguei para o banco no mesmo dia em que o dinheiro apareceu na minha conta, mas a pessoa que me atendeu disse apenas que eu deveria procurar uma agência. Depois, fui abastecer o carro, e o cartão já estava bloqueado. Foi um constrangimento desnecessário. Deixei de resolver outras questões pessoais por causa disso. Foram só dois dias, mas passei por coisas que não deveria ter passado”, comentou.

Em 2020, Jairo resolveu acionar a Justiça, pois considerou que o banco lhe devia uma retratação pelo estresse causado oelo depósito indevida em sua conta. O trabalhador pediu uma indenização de R$ 10 mil. O caso, porém, só foi julgado depois de dois anos. A decisão veio no último 17 de agosto.

O processo foi analisado pelo juiz Leonardo Tocchetto Pauperio, da Subseção Judiciária de Luziânia (GO) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que concordou em condenar o banco a reparar Jairo por danos morais, mas decidiu não aplicar uma multa de R$ 10 mil por entender que o cobrador não apresentou provas suficientes das dificuldades que enfrentou enquanto esteve com o cartão bloqueado.

“A falha na prestação do serviço bancário é evidente; afinal, o banco, por um erro operacional seu, creditou na conta do autor uma soma vultosa de dinheiro que não lhe pertencia. Todavia, extrai-se do extrato bancário da conta do autor que o autor ficou por apenas dois dias sem conseguir utilizar o cartão e, embora tenha narrado que teve que faltar ao trabalho nesses dias em razão do ocorrido e que não conseguiu abastecer o seu carro, o autor não juntou qualquer elemento de prova das suas alegações”, escreveu o juiz na decisão.

Segundo o juiz, “embora o autor tenha tido um dano moral, ele foi mínimo, e a indenização a ser fixada deve observar a extensão do dano ora apurado”. Dessa forma, foi estipulado que o banco pague R$ 1.000 a Jairo, valor que ele considera “justo, razoável e proporcional ao dano apurado nos autos”.

A decisão do juiz não agradou o cobrador, que diz sentir como se ele fosse o culpado na história. “Fica uma sensação de impunidade, como se eu fosse o causador de todo o problema. A minha dignidade foi lá embaixo. Eu corri atrás de tudo e ainda tive que arcar com os prejuízos de ficar com o cartão bloqueado.”

“Não que eu queira me aproveitar do banco, mas por um erro deles eu tive muitos problemas. Foi um absurdo e me abalou emocionalmente. Se eu fosse uma pessoa desonesta, não teria nem procurado o banco. Achei um valor muito baixo comparado a tudo o que passei”, completou o trabalhador.

Apesar da insatisação com o parecer do juiz, Jairo se diz feliz por saber que fez a coisa certa ao devolver os R$ 15,5 bilhões que não eram dele.

“Se o banco colocasse de novo, eu ligaria lá de novo para avisar do erro e devolveria o dinheiro. Todos nós temos que ser honestos. Tenho meu salário e meu trabalho, e é isso que importa. Vida que segue”, afirmou.

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Redação Conti Outra, com informações de R7.
Fotos: Arquivo Pessoal.